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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

DECLARAÇÃO SOBRE A RAÇA E OS PRECONCEITOS RACIAIS




DECLARAÇÃO SOBRE A RAÇA E OS PRECONCEITOS RACIAIS


Aprovada e proclamada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reunida em Paris em sua 20.º reunião, em 27 de novembro de 1978

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Manifestando sua indignação frente estes atentados contra a dignidade do homem, deplorando os obstáculos que opõem a compreensão mútua entre os povos e alarmada com o perigo que possuem de perturbar seriamente a paz e a segurança internacionais, Aprova e proclama solenemente a presente Declaração sobre a raça e os preconceitos raciais;
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Artigo 1

1. Todos os seres humanos pertencem à mesma espécie e têm a mesma origem. Nascem iguais em dignidade e direitos e todos formam parte integrante da humanidade.

2. Todos os indivíduos e os grupos têm o direito de serem diferentes, a se considerar e serem considerados como tais. Sem embargo, a diversidade das formas de vida e o direito à diferença não podem em nenhum caso servir de pretexto aos preconceitos raciais; não podem legitimar nem um direito nem uma ação ou prática discriminatória, ou ainda não podem fundar a política do apartheid que constitui a mais extrema forma do racismo.

3. A identidade de origem não afeta de modo algum a faculdade que possuem os seres humanos de viver diferentemente, nem as diferenças fundadas na diversidade das culturas, do meio ambiente e da história, nem o direito de conservar a identidade cultural.

4. Todos os povos do mundo estão dotados das mesmas faculdades que lhes permitem alcançar a plenitude do desenvolvimento intelectual, técnico, social, econômico, cultural e político.

5. As diferenças entre as realizações dos diferentes povos são explicadas totalmente pelos fatores geográficos, históricos, políticos, econômicos, sociais e culturais. Essas diferenças não podem em nenhum caso servir de pretexto a qualquer classificação hierárquica das nações e dos povos.

Artigo 2

1. Toda teoria que invoque uma superioridade ou uma inferioridade intrínseca de grupos raciais ou étnicos que dê a uns o direito de dominar ou de eliminar aos demais, presumidamente inferiores, ou que faça juízos de valor baseados na diferença racial, carece de fundamento científico e é contrária aos princípios morais étnicos da humanidade.

2. O racismo engloba as ideologias racistas, as atitudes fundadas nos preconceitos raciais, os comportamentos discriminatórios, as disposições estruturais e as práticas institucionalizadas que provocam a desigualdade racial, assim como a falsa idéia de que as relações discriminatórias entre grupos são moral e cientificamente justificáveis; manifesta-se por meio de disposições legislativas ou regulamentárias e práticas discriminatórias, assim como por meio de crenças e atos antisociais; cria obstáculos ao desenvolvimento de suas vítimas, perverte a quem o põe em prática, divide as nações em seu próprio seio, constitui um obstáculo para a cooperação internacional e cria tensões políticas entre os povos; é contrário aos princípios fundamentais ao direito internacional e, por conseguinte, perturba gravemente a paz e a segurança internacionais.

3. O preconceito racial historicamente vinculado às desigualdades de poder, que tende a se fortalecer por causa das diferenças econômicas e sociais entre os indivíduos e os grupos humanos e a justificar, ainda hoje essas desigualdades, está solenemente desprovido de fundamento.

Artigo 3

É incompatível com as exigências de uma ordem internacional justa e que garanta o respeito aos direitos humanos, toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, a cor, a origem étnica ou nacional, ou a tolerância religiosa motivada por considerações racistas, que destrói ou compromete a igualdade soberana dos Estados e o direito dos povos à livre determinação ou que limita de um modo arbitrário ou discriminatório o direito ao desenvolvimento integral de todos os seres e grupos humanos; este direito implica um acesso em plena igualdade dos meios de progresso e de realização coletiva e individual em um clima de respeito aos valores da civilização e das culturas nacionais e universais.

Artigo 4

1. Todo entrave à livre realização dos seres humanos e à livre comunicação entre eles, fundada em considerações raciais ou étnicas é contrária ao princípio de igualdade em dignidade e direitos, e é inadmissível.

2. O apartheid é uma das violações mais graves desse princípio e, como o genocídio, constitui um crime contra a humanidade que perturba gravemente a paz e a segurança internacionais.

3. Existem outras políticas e práticas de segregação e discriminação raciais que constituem crimes contra a consciência e contra a dignidade da humanidade e estas podem criar tensões políticas e perturbar gravemente a paz e a segurança internacionais.

Artigo 5

1. A cultura, obra de todos os seres humanos e patrimônio comum da humanidade, a educação no sentido mais amplo da palavra, proporcionam aos homens e às mulheres meios cada vez mais eficientes de adaptação, que não somente lhes permitem afirmar que nascem iguais em dignidade e direitos, como também devem respeitar o direito de todos os grupos humanos a identidade cultural e o desenvolvimento de sua própria vida cultural no marco nacional e internacional, na inteligência que corresponde a cada grupo tomar a decisão livre se seu desejo de manter e se fôr o caso, adaptar ou enriquecer os valores considerados essenciais para sua identidade.

2. O Estado, conforme seus princípios e procedimentos constitucionais, assim como todas as autoridades competentes e todo o corpo docente, têm a responsabilidade de fazer com que os recursos educacionais de todos os países sejam utilizados para combater o racismo, em particular fazendo com que os programas e os livros incluam noções científicas e éticas sobre a unidade e a diversidade humana e estejam isentos de distinções odiosas sobre qualquer povo; assegurando assim, a formação pessoal docente afim; colocando a disposição os recursos do sistema escolar a disposição de todos os grupos de povos sem restrição ou discriminação alguma de caráter racial e tomando as medidas adequadas para remediar as restrições impostas a determinados grupos raciais ou étnicos no que diz respeito ao nível educacional e ao nível de vida e com o fim de evitar em particular que sejam transmitidas às crianças.

3. Convocam-se os grandes meios de comunicação e a aqueles que os controlam ou estejam a seu serviço, assim como a todo o grupo organizado no seio das comunidades nacionais - tendo devidamente em conta os princípios formulados na declaração Universal de Direitos Humanos, em especial o princípio da liberdade de expressão - a que promovam a compreensão, a tolerância e a amizade entre as pessoas e os grupos humanos, e que devem também contribuir para erradicar o racismo, a discriminação e os preconceitos raciais, evitando em particular que sejam apresentados os diferentes grupos humanos de maneira estereotipada, parcial, unilateral ou capciosa. A comunicação entre os grupos raciais e étnicos deverá ser um processo reciproco que lhes permita manifestar-se e fazer compreender-se com toda a liberdade. Como conseqüência, os grandes meios de informação deverão estar abertos às idéias das pessoas e dos grupos que possam facilitar essa comunicação.

Artigo 6

1. Os Estados assumem responsabilidades primordiais na aplicação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais por todos os indivíduos e por todos os grupos humanos em condições de plena igualdade de dignidade e direitos.

2. Como marco de sua competência e de conformidade com suas disposições constitucionais, o Estado deveria tomar todas as medidas adequadas, inclusive por via legislativa, especialmente nas esferas da educação, da cultura e da informação, com o fim de prevenir, proibir e eliminar o racismo, a propaganda racista, a segregação racial e o apartheid, assim como de promover a difusão de conhecimentos e de resultados de pesquisas pertinentes aos temas naturais e sociais sobre as causas e a prevenção dos preconceitos raciais e as atitudes racistas, levando em conta os princípios formulados na Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.

3. Dado que a legislação que prescreve a discriminação racial pode não ser suficiente por si só para atingir tais fins, corresponderá também ao estado completá-la de acordo com um aparelho administrativo encarregado de pesquisar sistematicamente os casos de discriminação racial, mediante uma variada gama de recursos jurídicos contra os atos de discriminação racial por meio de programas de educação e de pesquisas de grande alcance destinados a lutar contra os preconceitos raciais e contra a discriminação racial, assim como de acordo com programas de medidas positivas de ordem política, social, educativa e cultural adequadas para promover um verdadeiro respeito mútuo entre os grupos humanos. Quando as circunstâncias o justifiquem, deverão ser aplicados programas especiais para promover a melhoria da situação dos grupos menos favorecidos e, quando se trate de nacionais, promover sua participação eficiente nos processos decisivos da comunidade.

Artigo 7

Junto com as medidas políticas, econômicas e sociais, o direito constitui um dos principais meios de alcançar a igualdade em dignidade, em direitos entre os indivíduos, e de reprimir toda a propaganda, toda organização e toda prática que sejam inspiradas em teorias baseadas na pretensa superioridade dos grupos raciais ou étnicos ou que pretendam justificar ou estimular qualquer forma de ódio ou de discriminação raciais. Os Estados deverão tomar medidas jurídicas próprias e velar para que todos os seus serviços sejam cumpridos e aplicados, levando em conta os princípios formulados na Declaração Universal de Direitos Humanos. Essas medidas jurídicas devem se inserir em um marco político, econômico e social adequado ao favorecimento de sua aplicação. Os indivíduos e as demais entidades jurídicas, públicas ou privadas, devem observar e contribuir de todas as formas adequadas a sua compreensão e colocá-los em prática para toda a população.

Artigo 8

1. Os indivíduos, levando em conta os direitos que possuem a que impere nos planos nacional e internacional uma ordem econômica, social, cultural e jurídica que lhes permita exercer todas as suas faculdades com plena igualdade de direitos e oportunidades, possuem deveres correspondentes para com seus semelhantes, para com a sociedade em que vivem e para com a comunidade internacional. Possuem, por conseguinte, o dever de promover a harmonia entre os povos, de lutar contra o racismo e contra os preconceitos raciais e de contribuir com todos os meios de que disponha para a eliminação de todas as formas de discriminação racial.

2. No que diz respeito aos preconceitos, aos comportamentos e às práticas racistas, os especialistas das ciências naturais, das ciências sociais e dos estudos culturais, assim como das organizações e associações científicas, estão convocados a realizar pesquisas objetivas sobre bases amplamente interdisciplinares; todos os estados devem juntar-se a elas.

3. Incumbe, em particular, aos especialistas procurar com todos os meios de que disponham que seus trabalhos não sejam apresentados de uma maneira fraudulenta e ajudar ao público a compreender seus resultados.

Artigo 9

1. O princípio da igualdade e direitos de todos os seres humanos e de todos os povos, qualquer que seja a sua raça, sua cor e sua origem, é um princípio geralmente aceito e reconhecido pelo direito internacional. Em conseqüência disso, toda forma de discriminação racial praticada pelo Estado constitui uma violação do direito internacional que engloba sua responsabilidade internacional.

2. Devem ser tomadas medidas especiais a fim de garantir a igualdade em dignidade e direitos dos indivíduos e dos grupos humanos, onde quer que sejam necessários, evitando dar a essas medidas um caráter que possa parecer discriminatório sob o ponto de vista racial. A esse respeito, deverá ser dada uma atenção particular aos grupos raciais ou étnicos social e economicamente desfavorecidos, a fim de garantir-lhes, um plano de total igualdade e sem discriminações ou restrições, a proteção das leis e dos regulamentos, assim como os benefícios das medidas sociais em vigor, em particular no que diz respeito ao alojamento, ao emprego e à saúde, de respeitar a autenticidade de sua cultura e de seus valores, de facilitar, especialmente através da educação, sua promoção social e profissional.

3. Os grupos de povos de origem estrangeira, em particular, os trabalhadores migrantes e suas famílias que contribuem ao desenvolvimento do país que os acolhe, deverão beneficiar com medidas adequadas destinadas a garantir-lhes a segurança e o respeito de sua dignidade e de seus valores culturais, e a lhes facilitar a adaptação ao meio ambiente que lhes acolha e a promoção profissional, com o objetivo de sua reintegração ulterior ao seu país de origem e a que contribuam ao seu desenvolvimento; também deve ser favorecida a possibilidade de que sua língua seja ensinada aos seus filhos.

4. Os desequilíbrios existentes nas relações econômicas internacionais contribuem para exacerbar o racismo e os preconceitos raciais; como conseqüência, todos os estados deveriam se esforçar na contribuição da reestruturação da economia internacional sobre a base de uma maior igualdade.

Artigo 10

Convidamos as organizações internacionais, universais e regionais, governamentais e não governamentais, prestarem sua cooperação e ajuda dentro dos limites de suas respectivas competências e meios, a aplicação plena e completa dos princípios enunciados na presente declaração, contribuindo assim na luta legítima de todos os seres humanos, nascidos iguais em dignidade e em direitos, contra a tirania e a opressão do racismo, da segregação racial, do apartheid e do genocídio, a fim de que todos os povos do mundo se libertem para sempre dessas amarras
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COMPLEX ANALYSIS





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  • Constituição Federal - Presidência da República

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    .África desde 1935Ali A. Mazrui (Editor)[ue] Unesco.pdf9,78 MB22.8713
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    A Brasileira de Prazins -Camilo Castelo Branco
    138.     
    Os Lusíadas -Luís Vaz de Camões
    139.     
    Sonetos e Outros Poemas -Manuel Maria de Barbosa du Bocage
    140.     
    Ficções do interlúdio: para além do outro oceano de Coelho Pacheco. -Fernando Pessoa
    141.     
    Anedota Pecuniária -Machado de Assis
    142.     
    A Carne -Júlio Ribeiro
    143.     
    O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós
    144.     
    Don Quijote -Miguel de Cervantes
    145.     
    A Volta ao Mundo em Oitenta Dias -Júlio Verne
    146.     
    A Semana -Machado de Assis
    147.     
    A viúva Sobral -Machado de Assis
    148.     
    A Princesa de Babilônia -Voltaire
    149.     
    O Navio Negreiro -Antônio Frederico de Castro Alves
    150.     
    Catálogo de Publicações da Biblioteca Nacional -Fundação Biblioteca Nacional
    151.     
    Papéis Avulsos -Machado de Assis
    152.     
    Eterna Mágoa -Augusto dos Anjos
    153.     
    Cartas D'Amor -José Maria Eça de Queirós
    154.     
    O Crime do Padre Amaro -José Maria Eça de Queirós
    155.     
    Anedota do Cabriolet -Machado de Assis
    156.     
    Canção do Exílio -Antônio Gonçalves Dias
    157.     
    A Desejada das Gentes -Machado de Assis
    158.     
    A Dama das Camélias -Alexandre Dumas Filho
    159.     
    Don Quixote. Vol. 2 -Miguel de Cervantes Saavedra
    160.     
    Almas Agradecidas -Machado de Assis
    161.     
    Cartas D'Amor - O Efêmero Feminino -José Maria Eça de Queirós
    162.     
    Contos Fluminenses -Machado de Assis
    163.     
    Odisséia -Homero
    164.     
    Quincas Borba -Machado de Assis
    165.     
    A Mulher de Preto -Machado de Assis
    166.     Balas de Estalo -Machado de Assis
    167.     
    A Senhora do Galvão -Machado de Assis
    168.     
    O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós
    169.     
    A Inglezinha Barcelos -Machado de Assis
    170.     
    Capítulos de História Colonial (1500-1800) -João Capistrano de Abreu
    171.     
    CHARNECA EM FLOR -Florbela Espanca
    172.     
    Cinco Minutos -José de Alencar
    173.     
    Memórias de um Sargento de Milícias -Manuel Antônio de Almeida
    174.     
    Lucíola -José de Alencar
    175.     
    A Parasita Azul -Machado de Assis
    176.     
    A Viuvinha -José de Alencar
    177.     
    Utopia -Thomas Morus
    178.     
    Missa do Galo -Machado de Assis
    179.     
    Espumas Flutuantes -Antônio Frederico de Castro Alves
    180.     
    História da Literatura Brasileira: Fatores da Literatura Brasileira -Sílvio Romero
    181.     
    Hamlet -William Shakespeare
    182.     
    A Ama-Seca -Artur Azevedo
    183.     
    O Espelho -Machado de Assis
    184.     
    Helena -Machado de Assis
    185.     
    As Academias de Sião -Machado de Assis
    186.     
    A Carne -Júlio Ribeiro
    187.     
    A Ilustre Casa de Ramires -José Maria Eça de Queirós
    188.     
    Como e Por Que Sou Romancista -José de Alencar
    189.     
    Antes da Missa -Machado de Assis
    190.     
    A Alma Encantadora das Ruas -João do Rio
    191.     
    A Carta -Pero Vaz de Caminha
    192.     
    LIVRO DE SÓROR SAUDADE -Florbela Espanca
    193.     
    A mulher Pálida -Machado de Assis
    194.     
    Americanas -Machado de Assis
    195.     
    Cândido -Voltaire
    196.     
    Viagens de Gulliver -Jonathan Swift
    197.     
    El Arte de la Guerra -Sun Tzu
    198.     
    Conto de Escola -Machado de Assis
    199.     
    Redondilhas -Luís Vaz de Camões
    200.     
    Iluminuras -Arthur Rimbaud
    201.     
    Schopenhauer -Thomas Mann
    202.     
    Carolina -Casimiro de Abreu
    203.     
    A esfinge sem segredo -Oscar Wilde
    204.     
    Carta de Pero Vaz de Caminha. -Pero Vaz de Caminha
    205.     
    Memorial de Aires -Machado de Assis
    206.     
    Triste Fim de Policarpo Quaresma -Afonso Henriques de Lima Barreto
    207.     
    A última receita -Machado de Assis
    208.     
    7 Canções -Salomão Rovedo
    209.     
    Antologia -Antero de Quental
    210.     
    O Alienista -Machado de Assis
    211.     
    Outras Poesias -Augusto dos Anjos
    212.     
    Alma Inquieta -Olavo Bilac
    213.     
    A Dança dos Ossos -Bernardo Guimarães
    214.     
    A Semana -Machado de Assis
    215.     
    Diário Íntimo -Afonso Henriques de Lima Barreto
    216.     
    A Casadinha de Fresco -Artur Azevedo
    217.     
    Esaú e Jacó -Machado de Assis
    218.     
    Canções e Elegias -Luís Vaz de Camões
    219.     
    História da Literatura Brasileira -José Veríssimo Dias de Matos
    220.     
    A mágoa do Infeliz Cosme -Machado de Assis
    221.     
    Seleção de Obras Poéticas -Gregório de Matos
    222.     
    Contos de Lima Barreto -Afonso Henriques de Lima Barreto
    223.     
    Farsa de Inês Pereira -Gil Vicente
    224.     
    A Condessa Vésper -Aluísio de Azevedo
    225.     
    Confissões de uma Viúva -Machado de Assis
    226.     
    As Bodas de Luís Duarte -Machado de Assis
    227.     
    O LIVRO D'ELE -Florbela Espanca
    228.     
    O Navio Negreiro -Antônio Frederico de Castro Alves
    229.     
    A Moreninha -Joaquim Manuel de Macedo
    230.     
    Lira dos Vinte Anos -Manuel Antônio Álvares de Azevedo
    231.     
    A Orgia dos Duendes -Bernardo Guimarães

    232.     Kamasutra -Mallanâga Vâtsyâyana
    233.     
    Triste Fim de Policarpo Quaresma -Afonso Henriques de Lima Barreto
    234.     
    A Bela Madame Vargas -João do Rio
    235.     
    Uma Estação no Inferno -Arthur Rimbaud
    236.     
    Cinco Mulheres -Machado de Assis
    237.     
    A Confissão de Lúcio -Mário de Sá-Carneiro
    238.     
    O Cortiço -Aluísio Azevedo
    239.     
    RELIQUIAE -Florbela Espanca
    240.     
    Minha formação -Joaquim Nabuco
    241.     
    A Conselho do Marido -Artur Azevedo
    242.     
    Auto da Alma -Gil Vicente
    243.     
    345 -Artur Azevedo
    244.     
    O Dicionário -Machado de Assis
    245.     
    Contos Gauchescos -João Simões Lopes Neto
    246.     
    A idéia do Ezequiel Maia -Machado de Assis
    247.     
    AMOR COM AMOR SE PAGA -França Júnior
    248.     
    Cinco minutos -José de Alencar
    249.     
    Lucíola -José de Alencar
    250.     
    Aos Vinte Anos -Aluísio de Azevedo
    251.     
    A Poesia Interminável -João da Cruz e Sousa
    252.     
    A Alegria da Revolução -Ken Knab
    253.     
    O Ateneu -Raul Pompéia
    254.     
    O Homem que Sabia Javanês e Outros Contos -Afonso Henriques de Lima Barreto
    255.     
    Ayres e Vergueiro -Machado de Assis
    256.     
    A Campanha Abolicionista -José Carlos do Patrocínio
    257.     
    Noite de Almirante -Machado de Assis
    258.     
    O Sertanejo -José de Alencar
    259.     
    A Conquista -Coelho Neto
    260.     
    Casa Velha -Machado de Assis
    261.     
    O Enfermeiro -Machado de Assis
    262.     
    O Livro de Cesário Verde -José Joaquim Cesário Verde
    263.     
    Casa de Pensão -Aluísio de Azevedo
    264.     
    A Luneta Mágica -Joaquim Manuel de Macedo
    265.     
    Poemas -Safo
    266.     
    A Viuvinha -José de Alencar
    267.     
    Coisas que Só Eu Sei -Camilo Castelo Branco
    268.     
    Contos para Velhos -Olavo Bilac
    269.     
    Ulysses -James Joyce
    270.     
    13 Oktobro 1582 -Luiz Ferreira Portella Filho
    271.     
    Cícero -Plutarco
    272.     
    Espumas Flutuantes -Antônio Frederico de Castro Alves
    273.     
    Confissões de uma Viúva Moça -Machado de Assis
    274.     
    As Religiões no Rio -João do Rio
    275.     
    Várias Histórias -Machado de Assis
    276.     
    A Arrábida -Vania Ribas Ulbricht
    277.     
    Bons Dias -Machado de Assis
    278.     
    O Elixir da Longa Vida -Honoré de Balzac
    279.     
    A Capital Federal -Artur Azevedo
    280.     
    A Escrava Isaura -Bernardo Guimarães


    281.     As Forças Caudinas -Machado de Assis
    282.     
    Coração, Cabeça e Estômago -Camilo Castelo Branco
    283.     
    Balas de Estalo -Machado de Assis
    284.     
    AS VIAGENS -Olavo Bilac
    285.     
    Antigonas -Sofócles
    286.     
    A Dívida -Artur Azevedo
    287.     
    Sermão da Sexagésima -Pe. Antônio Vieira
    288.     
    Uns Braços -Machado de Assis
    289.     
    Ubirajara -José de Alencar
    290.     
    Poética -Aristóteles
    291.     
    Bom Crioulo -Adolfo Ferreira Caminha
    292.     
    A Cruz Mutilada -Vania Ribas Ulbricht
    293.     
    Antes da Rocha Tapéia -Machado de Assis
    294.     
    Poemas Irônicos, Venenosos e Sarcásticos -Manuel Antônio Álvares de Azevedo
    295.     
    Histórias da Meia-Noite -Machado de Assis
    296.     
    Via-Láctea -Olavo Bilac
    297.     
    O Mulato -Aluísio de Azevedo
    298.     
    O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós
    299.     
    Os Escravos -Antônio Frederico de Castro Alves
    300.     
    A Pata da Gazela -José de Alencar
    301.     
    BRÁS, BEXIGA E BARRA FUNDA -Alcântara Machado
    302.     
    Vozes d'África -Antônio Frederico de Castro Alves
    303.     
    Memórias de um Sargento de Milícias -Manuel Antônio de Almeida
    304.     
    O que é o Casamento? -José de Alencar
    305.     
    A Harpa do Crente -Vania Ribas Ulbricht